Direitos autorais e DMCA

Aviso: esta página cria um canal operacional de direitos autorais. Ela não afirma que o IEDB possui agente DMCA registrado nos Estados Unidos. Uma eventual busca de proteção específica do 17 U.S.C. §512 exige designação pública e registro formal do agente.

1. Envio de notificação

Envie a notificação para dmca@iedb.fun com o assunto “Notificação de direitos autorais”. Inclua:

assinatura física ou eletrônica do titular ou representante autorizado;
identificação da obra protegida ou lista representativa;
URL e identificação suficientemente precisa do material questionado;
nome e meios de contato do notificante;
declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado pelo titular, agente ou lei;
declaração de exatidão e, sob pena de perjúrio quando aplicável, de autoridade para agir pelo titular.

Pedidos incompletos podem exigir informações adicionais. Não envie documentos pessoais além do necessário.

2. Procedimento

O IEDB analisará notificações completas e poderá remover ou desabilitar o acesso ao material, preservar evidências necessárias, avisar o responsável pela publicação e cooperar com ordens legais. O envio de alegações falsas pode gerar responsabilidade.

3. Contranotificação

Quem acreditar que um conteúdo foi removido por erro pode responder ao mesmo canal, identificando o material, explicando a base legítima do uso e fornecendo as declarações e consentimentos exigidos pela legislação aplicável. O conteúdo só será restaurado quando juridicamente apropriado.

4. Reincidência

Perfis que violem repetidamente direitos de terceiros podem ter conteúdo removido, publicação limitada ou perfil encerrado. Questões não relacionadas a direitos autorais devem ser enviadas para support@iedb.fun.